Aprovar ou Rejeitar?

No final de novembro um travesti foi
morto em Campo Grande, poucos meses
depois de um homem de 37 anos, homossexual,
ter sido assassinado com 37 facadas
em Corumbá. Representantes desse coletivo
suspeitam que os motivos das mortes
estejam ligados ao preconceito contra a orientação
sexual dessas pessoas. Segundo o coordenador
do Centro de Referência em
Direitos Humanos, Prevenção e Combate à
Homofobia (Centrho) de Campo Grande-
MS, Leonardo Bastos, estima-se que a cada
dois dias um LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais, travestis) é violentamente assassinado
no Brasil, e que no Mato Grosso do
Sul esse tipo de incidência está aumentando.
O Código Penal já prevê punição para
qualquer tipo de homicídio. Mas, se for
aprovado o substitutivo do Projeto de Lei
PLC 122/2006, em tramitação no Senado
Federal, outros tipos de agressão aos homossexuais
serão considerados crimes passíveis
de punição.
A tentativa de transformar em crime
os atos de homofobia tem início em 07/
08/2001, quando a deputada Iara Bernardi
(PT/SP) apresentou na Câmara Federal projeto
de lei que “determina sanções às práticas
discriminatórias em razão da orientação
sexual das pessoas”. Em 23/11/2006
o projeto foi aprovado pela Câmara e encaminhado
ao Senado. Ao chegar ao Senado,
recebeu o número PLC 122/2006 e,
no dia 07/02/2007, foi encaminhado ao
gabinete da Senadora Fátima Cleide (PT/
RO), designada como relatora na Comissão
de Direitos Humanos (CDH), que apresentou
voto favorável à aprovação do projeto.