Aprovar ou Rejeitar?

No final de novembro um travesti foi
morto em Campo Grande, poucos meses
depois de um homem de 37 anos, homossexual,
ter sido assassinado com 37 facadas
em Corumbá. Representantes desse coletivo
suspeitam que os motivos das mortes
estejam ligados ao preconceito contra a orientação
sexual dessas pessoas. Segundo o coordenador
do Centro de Referência em
Direitos Humanos, Prevenção e Combate à
Homofobia (Centrho) de Campo Grande-
MS, Leonardo Bastos, estima-se que a cada
dois dias um LGBT (lésbicas, gays,
bissexuais, travestis) é violentamente assassinado
no Brasil, e que no Mato Grosso do
Sul esse tipo de incidência está aumentando.
O Código Penal já prevê punição para
qualquer tipo de homicídio. Mas, se for
aprovado o substitutivo do Projeto de Lei
PLC 122/2006, em tramitação no Senado
Federal, outros tipos de agressão aos homossexuais
serão considerados crimes passíveis
de punição.
A tentativa de transformar em crime
os atos de homofobia tem início em 07/
08/2001, quando a deputada Iara Bernardi
(PT/SP) apresentou na Câmara Federal projeto
de lei que “determina sanções às práticas
discriminatórias em razão da orientação
sexual das pessoas”. Em 23/11/2006
o projeto foi aprovado pela Câmara e encaminhado
ao Senado. Ao chegar ao Senado,
recebeu o número PLC 122/2006 e,
no dia 07/02/2007, foi encaminhado ao
gabinete da Senadora Fátima Cleide (PT/
RO), designada como relatora na Comissão
de Direitos Humanos (CDH), que apresentou
voto favorável à aprovação do projeto.

A proposição já estava pronta para
entrar em pauta de votação quando a
relatora, em 15/03/2007, pediu a sua retirada
para “reexame da matéria”. Foi uma
retirada estratégica para propor um
substitutivo, pois o Senado estava recebendo
muitas mensagens de protesto.
A maioria desses protestos considerava
abusivo o projeto, que pretendia também garantir
por lei a liberdade de demonstração de afeto entre
os homossexuais, como andar de mãos dadas
e se beijar em público. Mas o substitutivo apresentado
pela senadora Fátima Cleide em 07/03/2007
procura contornar as resistências estendendo o projeto
de lei aos idosos e portadores de deficiência.
Mesmo assim as resistências são grandes, o processo
está parado, sem uma data prevista pra
votação pelos senadores.
Enquanto isso, o Senado promove no seu
site www.senado.gov.br, uma enquete para saber
se os internautas são contra ou a favor da
aprovação da lei. Por enquanto 51% são contra.
Além do Senado Federal, outros sites por
todo o Brasil estão promovendo enquetes a
respeito. No www.shekinah-soulivre.blogpost.
com, site ligado à Igreja de Cristo Jesus, mais
de 505.580 mil pessoas (60% dos votantes) são
contra a aprovação da lei.
Fundamentalismo
De acordo com o estudante carioca Luan
Borges, 16 anos, homossexual assumido, “este
é um projeto de lei que precisa ser aprovado o
mais rápido possível. A nossa lei, no que diz
respeito a preconceito, é muito poética mas nem
um pouco eficaz.” Na sua opinião, o preconceito
no Brasil é muito grande, e no Congresso
Nacional existem vários bispos-senadores e pastores-
deputados que colocam o preconceito da
religião antes dos interesses nacionais. Como é
o caso do senador Bispo Marcello Crivella, que
declarou que, “em breve o homossexualismo
será obrigatório”. “Isso é um preconceito imenso”,
diz Luan, “quase o mesmo que se eu dissesse
que em breve todos deverão ser da Universal.
O que nós homossexuais queremos é respeito,
dignidade, amparo pela lei, direitos iguais”.
Julian Rodrigues, consultor do projeto
ALIADAS-ABGLT, explica que desde 2006,
quando o projeto chegou ao Senado, vem batalhando
pela sua aprovação. “Fizemos campanhas,
paradas temáticas, abaixo-assinados, manifestações,
cartas, e-mails, telefonemas, ofícios”.
Ele entende que “o fundamentalismo religioso,
que transformou a oposição à criminalização
da homofobia em pauta teológicopolítica,
além da ignorância de muitos e a omissão
de vários parlamentares e, claro, a
homofobia institucional, tornam tudo mais difícil. Passamos
por obstáculos fortíssimos à criminalização da
homofobia, tanto pela reação dos religiosos, quanto
pela ignorância de muitas pessoas e parlamentares que
ficam em cima do muro”.
Em posição contrária, o Pe. Luiz Carlos Lodi da
Cruz acredita que “a lei que pretende conceder privilégios
ao homossexualismo, criando a figura penal da
‘homofobia’, defendida pelos homossexuais militantes
organizados em associações, conta com o apoio do

Lei que pune
discriminação aos
homossexuais
causa polêmica no
Senado Federal e
divide opiniões da
sociedade.

governo e o aplauso dos meios de comunicação
social, e vêm obtendo junto ao Judiciário indenizações
por ‘danos morais’, pensão alimentícia após
a morte do ‘companheiro’ e inclusive o direito de
adotar crianças”.
Em sua opinião, “o motivo central pelo qual
esse projeto deve ser totalmente rejeitado é que ele
pretende dar direitos ao vício. O homossexualismo
não acrescenta direitos a ninguém. Se um homossexual
praticante tem algum direito, conserva-o
apesar de ser homossexual, e não por ser homossexual.
O mesmo se pode dizer de qualquer outro
vício. O bêbado, o adúltero, a prostituta... só têm
direitos como pessoas, mas não por causa da embriaguez,
do adultério ou da prostituição.”
Estereótipos
O termo homofobia se popularizou no final
da década de 1960 para caracterizar os sentimentos
de medo, aversão, ódio, repulsa que alguns heterossexuais
sentem por homossexuais. O termo
ganhou outros sentidos e hoje não é usado mais
apenas para designar um tipo de fobia, mas sim
para quaisquer atitudes preconceituosas com os
homosexuais.
Leonardo Bastos, coordenador do Centrho de
Campo Grande, classifica a homofobia por três
grandes fatores: primeiro encaram o homossexualismo
como doença, como algo anormal; segundo,
o comportamento de ódio de acordo com
a ótica religiosa e o argumento da razão; e por
último o entendimento da homossexualidade como
um crime. “Ódio resulta
em ódio para
toda a sociedade”.
Felipe, estudante
de administração em
Campo Grande, que
não quis dar o nome
completo, manifestou
sua opinião como heterossexual
sem qualquer
participação em
nenhum grupo ativista,
acredita que “as
pessoas compartilham
os mesmos valores
da sociedade, o
que dá a sensação de
inclusão. Penso que a
homofobia se dá a
partir do medo de
ser confundido com um homossexual por estar
conversando com ele”.
O jornalista e integrante do movimento de estudos
sobre liberdade, sexualidade e ativismo de
Mato Grosso do Sul (Mescla) Antonio Sardinha,
acredita que é preciso desconstruir o estereótipo,
desconstruir toda aquela lógica de preconceito. “É
importante para que a sociedade aprenda que a
forma legítima de sexualidade não é mais só a
heterossexualidade”.

GLBT POWER

A VII Parada da Diversidade
Sexual de Campo Grande
tomou conta da cidade um dia
inteiro. Além de shows artísticos
e venda de artesanato, havia
barracas para informação do
público e esclarecimento de
dúvidas. Com a participação de
mais de sete mil pessoas, a
festa deixou mais colorido todo
o centro da cidade.


Punições previstas:
O projeto de lei em votação no Senado
prevê as seguintes penalidades para os crimes
de homofobia:
“Art. 5º Impedir. recusar ou proibir o ingresso
ou permanência em qualquer ambiente
ou estabelecimento público ou privado,
aberto ao público; Pena : reclusão de um a
três anos”
Art. 7º Sobretaxar, recusar, preterir ou
marianafercard@hotmail.com
impedir a hospedagem em hotéis, motéis,
pensões ou similares; Pena — reclusão de
três a cinco anos”
“Art. 8º-A. Impedir ou restringir a expressão
e a manifestação de afetividade em locais
públicos ou privados abertos ao público,
em virtude das características previstas
no artigo 1º; Pena: reclusão de dois a
cinco anos.”

Especialmente para mim do meu amigo de comunidade FABIANO

Muito obrigada pelo versinho adorei

MaRiZiNhA
Tua face inspira serenidade
E acaba com qualquer solidão
Em teus lábios repousa a felicidade
O maior desejo de qualquer coração