A proposição já estava pronta para
entrar em pauta de votação quando a
relatora, em 15/03/2007, pediu a sua retirada
para “reexame da matéria”. Foi uma
retirada estratégica para propor um
substitutivo, pois o Senado estava recebendo
muitas mensagens de protesto.
A maioria desses protestos considerava
abusivo o projeto, que pretendia também garantir
por lei a liberdade de demonstração de afeto entre
os homossexuais, como andar de mãos dadas
e se beijar em público. Mas o substitutivo apresentado
pela senadora Fátima Cleide em 07/03/2007
procura contornar as resistências estendendo o projeto
de lei aos idosos e portadores de deficiência.
Mesmo assim as resistências são grandes, o processo
está parado, sem uma data prevista pra
votação pelos senadores.
Enquanto isso, o Senado promove no seu
site www.senado.gov.br, uma enquete para saber
se os internautas são contra ou a favor da
aprovação da lei. Por enquanto 51% são contra.
Além do Senado Federal, outros sites por
todo o Brasil estão promovendo enquetes a
respeito. No www.shekinah-soulivre.blogpost.
com, site ligado à Igreja de Cristo Jesus, mais
de 505.580 mil pessoas (60% dos votantes) são
contra a aprovação da lei.
Fundamentalismo
De acordo com o estudante carioca Luan
Borges, 16 anos, homossexual assumido, “este
é um projeto de lei que precisa ser aprovado o
mais rápido possível. A nossa lei, no que diz
respeito a preconceito, é muito poética mas nem
um pouco eficaz.” Na sua opinião, o preconceito
no Brasil é muito grande, e no Congresso
Nacional existem vários bispos-senadores e pastores-
deputados que colocam o preconceito da
religião antes dos interesses nacionais. Como é
o caso do senador Bispo Marcello Crivella, que
declarou que, “em breve o homossexualismo
será obrigatório”. “Isso é um preconceito imenso”,
diz Luan, “quase o mesmo que se eu dissesse
que em breve todos deverão ser da Universal.
O que nós homossexuais queremos é respeito,
dignidade, amparo pela lei, direitos iguais”.
Julian Rodrigues, consultor do projeto
ALIADAS-ABGLT, explica que desde 2006,
quando o projeto chegou ao Senado, vem batalhando
pela sua aprovação. “Fizemos campanhas,
paradas temáticas, abaixo-assinados, manifestações,
cartas, e-mails, telefonemas, ofícios”.
Ele entende que “o fundamentalismo religioso,
que transformou a oposição à criminalização
da homofobia em pauta teológicopolítica,
além da ignorância de muitos e a omissão
de vários parlamentares e, claro, a
homofobia institucional, tornam tudo mais difícil. Passamos
por obstáculos fortíssimos à criminalização da
homofobia, tanto pela reação dos religiosos, quanto
pela ignorância de muitas pessoas e parlamentares que
ficam em cima do muro”.
Em posição contrária, o Pe. Luiz Carlos Lodi da
Cruz acredita que “a lei que pretende conceder privilégios
ao homossexualismo, criando a figura penal da
‘homofobia’, defendida pelos homossexuais militantes
organizados em associações, conta com o apoio do